ONU cobra o Brasil sobre mortes no campo; chacina em MT é destaque

A chacina de nove trabalhadores rurais ocorrida no último dia 20 em Colniza (1.065km de Cuiabá/MT ) coloca o Brasil na lista de casos que preocupam as Nações Unidades, além dos ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos.

Via Estadão

Em uma declaração nesta segunda-feira (1º), segundo reportagem do Estadão, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma “escalada” de violência, sem uma resposta devida da Justiça.

Ao colocar o Brasil no mapa de suas preocupações, Zeid ainda citou violações de direitos humanos na Venezuela, países africanos, Iemen, Síria e outros. “Estamos preocupados com o aumento dos ataques nos Brasil contra defensores de direitos humanos”, disse. “O Estado precisa lidar com a impunidade”, disse.

Segundo ele, sua declaração tem uma relação direta com as notícias de uma chacina de nove trabalhadores rurais ocorrida no último dia 20, na área rural de Colniza em Mato Grosso. “Foram nove mortos e, por enquanto, nenhum registro oficial do caso apareceu desse assassinato”, disse. Os trabalhadores rurais teriam sido mortos por disparos de armas de fogo e golpes de facas. Os autores do crime estariam encapuzados. O mês de abril ainda marcou 21 anos da chacina de Eldorado dos Carajás.

Zeid ainda foi além e apontou que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) conta um total de 61 pessoas mortas em conflitos no campo no ano de 2016. O número é o segundo maior em 25 anos, superado apenas por 73 mortos registrados em 2003. No ano passado, das 61 vítimas, 17 eram jovens com menos de 29 anos. 13 eram indígenas.

Na avaliação de Zeid, o Pará “é um dos locais mais perigosos” e reconhece os esforços do governo do Estado para criar mecanismos para apurar os casos e proteger ativistas. Mas insiste que as investigações “precisam avançar” e que os programas de proteção precisam ser implementados.

As declarações do chefe de direitos humanos da ONU ocorrem na semana em que o Brasil passará, em Genebra, por um exame sobre sua política social nos últimos cinco anos. Na sexta-feira, governos vão cobrar o governo de Michel Temer em diversos assuntos, inclusive sobre a proteção aos defensores de direitos humanos.

O governo belga, por exemplo, vai querer saber “quais ações o Brasil tem tomado para reconhecer e apoiar os defensores de direitos humanos e protegê-los de ameaças de mortes, ataques e assassinatos”.

Já o governo tcheco cobra do Brasil algo parecido. “Como o governo lida com alegações de ameaças, intimidações e assédio contra defensores de direitos humanos e ativistas, especialmente no meio ambiente e direitos indígenas? Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que organizações da sociedade civil e indivíduos possam trabalhar livremente?”, questiona Praga.

A Holanda também aponta que sua preocupação também é a situação de ativistas no País. “Que medidas o governo brasileiro tem tomado para promover o papel de defensores de direitos humanos – por meio de educação e inclusão em decisões – entre as autoridades nacionais e forças de segurança?”, questionou.

Já o Reino Unido quer saber qual é o orçamento que o governo de Michel Temer vai destinar à proteção de ativistas nos próximos anos.

Crime

Perícia aponta que as vítimas sofreram tortura. Alguns corpos estavam amarrados e uma das vítimas teve uma orelha decepada.Vítimas foram assassinadas a golpes de facão e por tiros de uma arma calibre 12. Crime ocorreu no final da tarde do dia 19 de abril. Entretanto, a Polícia Civil foi comunicada no dia seguinte.

As vítimas foram identificadas pela equipe da Politec, composta por médico legista, papiloscopista e técnico de necropsia como: Izaul Brito dos Santos, de 50 anos, Ezequias Santos de Oliveira, 26 anos, Samuel Antônio da Cunha, 23 anos, Francisco Chaves da Silva, 56 anos, Aldo Aparecido arlini, de 50 anos, Edson Alves Antunes, 32 anos, Valmir Rangeu do Nascimento, 55 anos e Sebastião Ferreira de Souza, 57 anos, que era pastor da Assembleia de Deus.

Sites nacionais apontam que 4 homens são suspeitos da chacina na gleba Taquaruçu do Norte. Todavia, a Polícia Civil informou que por enquanto, não irá confirmar estas informações, “por entender que o caso requer maior tempo para sua completa elucidação”. A Sesp deve emitir nota após ouvir comitiva com autoridades que visitam o local.

Repercussão

A Prelazia de São Félix do Araguaia lamentou, em nota, a chacina em Colniza e alertou para risco de novas situações violentas. Segundo a nota “as famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004”. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos dez trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), informou em nota que acompanhará toda a investigação cobrando uma apuração rigorosa e correta do caso. Segundo a entidade “há muito tempo a questão agrária e fundiária, especialmente na região Norte de Mato Grosso, deixou de ser palco de disputa de terras para se tornar um cenário de violência constante e descontrolada”.

A nota encerra afirmando que é inadmissível “nos dias de hoje, que a que episódios brutais como estes se transformem em estatísticas. Não vivemos numa terra sem leis e não podemos admitir que se pense o contrário”.

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