Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.
Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A expectativa é de que o conteúdo deste artigo seja de utilidade às pessoas que almejam ir além de simplesmente saber sobre os números relativos ao desempenho do governo federal na execução do orçamento de 2014. Desse modo, iniciamos o texto apresentando o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, no qual está inserido o orçamento de 2014. Na sequência, são apresentados dados e comentários sobre o desempenho do governo na execução do programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e de ações que integram outros programas da Lei Orçamentária de 2014.
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À implantação e melhoria da infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, hidrovias, portos, saneamento, etc) com aqueles voltados à criação de condições para o crescimento econômico; o segundo é o Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, que tem por objetivo erradicar a extrema pobreza em todo o território nacional. Como nos três Planos Plurianuais anteriores, no novo PPA há um programa específico destinado aos povos indígenas, o denominado Programa Temático Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (código: 2065). Para o período de 2012-2015 o governo previu para esse programa um orçamento de R$ 3,676 bilhões, equivalente a 0,0810% do orçamento estimado para o conjunto dos Programas Temáticos. Execução orçamentária em 2014.
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Para chegarmos aos dados orçamentários do governo federal há hoje dois caminhos possíveis: o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), onde há o módulo “acesso público”
